Política de Privacidade

1. Quem somos

O VifKart é um serviço da SparkTech, Lda, que permite criar e gerir lojas online publicadas em endereços do tipo <slug>.lojaki.ao. Esta política explica como tratamos os teus dados pessoais quando usas o nosso site ou a plataforma.

2. Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados descritos nesta política é a SparkTech, Lda, com sede em Rua 181, Casa 6024, Nova Vida, Luanda, Angola. O VifKart é a marca e o serviço através do qual a SparkTech, Lda disponibiliza a plataforma.

3. Âmbito

Fazemos aqui uma distinção importante. Nos dados da tua conta de lojista (identificação, contactos, dados da loja, documentos de verificação, dados de utilização da plataforma), a SparkTech, Lda é a responsável pelo tratamento. Já nos dados dos clientes finais que compram nas lojas criadas na plataforma, tratamos esses dados em nome do lojista, que é o responsável pelo tratamento perante esses clientes. Se és lojista, essa relação com os teus clientes é regulada pelas tuas próprias políticas e pela lei aplicável ao teu negócio.

4. Que dados recolhemos

• Dados de conta: nome, email, senha (guardada de forma cifrada), nome e endereço da loja.
• Documentos de verificação: para ativar os recebimentos, podemos pedir o registo comercial, o NIF e o bilhete de identidade, quando aplicáveis.
• Dados de utilização: páginas visitadas, tipo de dispositivo e registos técnicos, para segurança e melhoria do serviço.
• Verificação anti-robô: usamos um serviço de verificação no registo, para prevenir abusos e contas falsas.
• Cookies e tecnologias semelhantes: ver a nossa Política de Cookies para detalhe.

5. Base legal do tratamento

Tratamos os teus dados com base na execução do contrato entre nós (para criar e operar a tua conta e a tua loja), no cumprimento de obrigações legais (por exemplo, verificação de identidade para ativar recebimentos), no nosso interesse legítimo (segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço) e, quando aplicável, no teu consentimento (por exemplo, para comunicações de marketing).

6. Como usamos os dados

Usamos os teus dados para criar e operar a tua loja, processar encomendas e pagamentos, ativar e gerir recebimentos, disponibilizar pagamento protegido e apoio na resolução de disputas entre lojista e cliente final, comunicar contigo sobre a tua conta, garantir segurança e prevenir fraude, cumprir obrigações legais e melhorar a plataforma.

7. Com quem partilhamos

Partilhamos dados apenas com prestadores que nos ajudam a operar o serviço, nomeadamente de alojamento e infraestrutura, processamento de pagamentos, verificação de identidade e prevenção de fraude, e envio de comunicações (email e semelhantes). Essa partilha é limitada ao necessário e sujeita a dever de confidencialidade. Não vendemos os teus dados a terceiros. Podemos divulgar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

8. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais ao funcionamento do site e à tua sessão. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreio de terceiros. Podes ver o detalhe completo na nossa Política de Cookies.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os teus dados, como cifra de senhas e acesso restrito aos sistemas. Nenhuma transmissão pela internet é totalmente segura, mas trabalhamos continuamente para reduzir os riscos.

10. Retenção

Mantemos os teus dados enquanto a tua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, mantemos apenas o necessário para cumprir obrigações legais e resolver eventuais disputas: em particular, os registos de faturação e de transações são conservados pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística angolana. Fora esses casos, eliminamos ou anonimizamos os dados quando deixam de ser necessários.

11. Transferências internacionais

Alguns dos nossos prestadores (por exemplo, de alojamento) podem tratar dados fora de Angola. Quando isso acontece, asseguramos um nível de proteção adequado e cumprimos a Lei n.º 22/11, que sujeita a transferência de dados para países sem proteção adequada a autorização prévia da Agência de Proteção de Dados (APD).

12. Os teus direitos

Nos termos da Lei n.º 22/11, Lei de Proteção de Dados Pessoais de Angola, tens o direito de aceder, corrigir, eliminar e opor-te ao tratamento dos teus dados pessoais. Para exercer estes direitos, contacta-nos por geral@vifkart.ao. Tens também o direito de apresentar reclamação junto da Agência de Proteção de Dados (APD), a autoridade de controlo em Angola.

13. Menores

O VifKart não é destinado a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem autorização adequada, eliminaremos essa informação.

14. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política ao longo do tempo. Quando houver alterações relevantes, informamos-te através do site ou por email.

15. Contacto